Municípios têm até dia 17 para demonstrarem interesse em participar de capacitação

Lançado na manhã de hoje, 7, o edital de chamamento público para seleção dos 70 municípios goianos que vão participar da capacitação para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dá 10 dias para os prefeitos manifestarem o interessem em participar. A ação é fruto de parceria entre o IFG e a Funasa Goiás e receberá recursos da ordem de R$ 3.675.429,60. A solenidade foi realizada no auditório da Funasa, em Goiânia.

Reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, afirma que o Instituto saiu na frente com esse convênio. “Foi um avanço, temos agora a responsabilidade de apresentar os resultados. Acredito que vai ser algo de referência para o resto do Brasil e que o convênio vai trazer bons frutos”, finaliza o reitor.

A importância da parceria e do convênio também foi destaque na fala da superintendente estadual da Funasa em Goiás, Márcia Freire Dantas Coutinho. “Temos que assegurar o alcance do que a lei determina, ter planejamento, trazer melhor qualidade de vida para a população. Temos que assegurar que os recursos públicos sejam investidos em benefício da população”, diz Márcia, que complementa ainda que ao final do processo os municípios terão capacidade de formular com qualidade seu Plano de Saneamento Básico e retratando a realidade de cada local.

Ruy Gomide Barreira, diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, que no ato representou o presidente da Fundação, Antônio Henrique de Carvalho Pires, reafirmou a importância do entendimento dos gestores municipais para que as ações de saneamento gerem resultados.

Além do reitor, da superintendente da Funasa Goiás e do representante da Funasa nacional, compuseram a mesa diretiva representante da Federação Goiana dos Municípios, Wilmar Arantes, promotora do Ministério Público de Goiás, Alessandra Melo; chefe regional da Controladoria Geral da União (CGU), Walmir Gomes Dias; deputado Federal Pedro Chaves e presidente da Saneago, José Taveira Rocha, no ato representando o governador Marconi Perillo. Estiveram presentes na solenidade os pró-reitores do IFG Sandro Ramos de Lima (Extensão) e Adelino Candido Pimenta (Ensino), gestores e servidores do IFG, prefeitos de municípios do Estado, deputados federais e estaduais, autoridades federais, estaduais e municipais.

Seleção e capacitação

O convênio entre a Funasa e o IFG prevê a capacitação de gestores de 70 municípios goianos para elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Pela portaria publicada hoje no Diário Oficial da União; para se candidatar, o município tem que ter menos de 50 mil habitantes, não possuir o PMSB, tendo prioridade aqueles contemplados com recursos da Funasa para investimento em projetos de saneamento, locais com menor IDH, com maior percentual de extrema pobreza, em situação de risco de desastres naturais, dentre outros.

Os municípios selecionados indicarão dois gestores com formação superior para serem capacitados pelas equipes do IFG. Serão instituídos quatro polos (câmpus do Instituto) para realização das atividades de capacitação, que dependerão da seleção dos municípios.

A partir da descentralização dos recursos para o IFG, afirma a coordenadora geral do projeto na Instituição, Carla Hermann, o processo terá doze meses para ser executado; o que deve ter início no mês de setembro. Durante a solenidade, Carla fez uma breve explanação da metodologia de trabalho a ser cumprida durante todo o processo.

O edital de chamamento público está disponível na Seção I do Diário Oficial da União de hoje, 7.

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