{"id":169,"date":"2021-04-23T10:42:58","date_gmt":"2021-04-23T13:42:58","guid":{"rendered":"https:\/\/amampa.org.br\/2021\/?p=169"},"modified":"2021-04-23T10:45:47","modified_gmt":"2021-04-23T13:45:47","slug":"senado-aprova-aumento-de-1-no-repasse-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amampa.org.br\/2021\/senado-aprova-aumento-de-1-no-repasse-do-fpm\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA AUMENTO DE 1% NO REPASSE DO FPM"},"content":{"rendered":"\t\t
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Senado aprova aumento de 1% no repasse do FPM<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A Mobiliza\u00e7\u00e3o Permanente convocada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e tendo \u00e0 frente seu presidente Paulo Ziulkoski registrou uma ter\u00e7a-feira de intensa atividade que encerrou pouco antes da meia noite, com uma grande vit\u00f3ria: a aprova\u00e7\u00e3o, em dois turnos, pelo plen\u00e1rio do Senado da emenda constitucional que aumenta em 1% o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). E dividido em duas parcelas: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.<\/p>

Paulo Ziulkoski enviou mensagem a todos os prefeitos do Brasil orientando que fizessem contato com os senadores de seus respectivos Estados, pedindo a presen\u00e7a em plen\u00e1rio e o voto favor\u00e1vel \u00e0 PEC 39 que seria colocada em vota\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, mais de 50 prefeitos que atenderam a convoca\u00e7\u00e3o da CNM e participaram da Mobiliza\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, pediam o apoio dos senadores presentes \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>

A estrat\u00e9gia deu certo e pouco depois das 23 horas, os 53 senadores presentes em plen\u00e1rio (veja lista) garantiram a aprova\u00e7\u00e3o da importante ajuda para a grande maioria das administra\u00e7\u00f5es municipais que enfrentam s\u00e9ria crise, ampliada pela entrada em vigor da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, com uma s\u00e9rie de exig\u00eancias \u2013 inclusive o fim dos chamados lix\u00f5es -, mas sem indicar fonte de financiamento.<\/p>

A emenda aprovada garantir\u00e1 aos Munic\u00edpios, em 2015, mais R$ 2,06 bilh\u00f5es no valor total do repasse do FPM e, em 2016, R$ 4,5 bilh\u00f5es. O texto aprovado segue agora para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>

A a\u00e7\u00e3o que terminou em aprova\u00e7\u00e3o no Senado foi o resultado de uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es, entre as quais uma reuni\u00e3o de lideran\u00e7as municipais com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).<\/p>

Originalmente, a PEC 39\/2013 foi elaborada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e apresentada simultaneamente na C\u00e2mara e no Senado. O texto original estabelecia um aumento de dois pontos percentuais no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados |(IPI) ao FPM, a ser implementado de uma \u00fanica vez. No entanto, o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), senador Armando Monteiro (PTB-PE), que apresentou substitutivo, acolheu emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) \u2013 que atendeu solicita\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto e acordo com os l\u00edderes da base -, reduzindo o repasse \u00e0 metade.<\/p>

Nos debates foi lembrada s situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria de muitos Munic\u00edpios. Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) ressaltou a import\u00e2ncia do adicional no repasse ao FPM, especialmente no Nordeste, onde v\u00e1rios Munic\u00edpios v\u00e3o enfrentar dificuldade para pagar o 13.\u00ba sal\u00e1rio. E destacou a lideran\u00e7a de Paulo Ziulkoski no trabalho de convencimento dos parlamentares. In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE) e A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) destacaram a luta dos Munic\u00edpios para fazer frente aos seus compromissos.<\/p>

Outros senadores, como Luiz Henrique (PMDB-SC), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Pedro Taques (PDT-MT), elogiaram a medida, mas cobraram uma revis\u00e3o do pacto federativo que garanta mais avan\u00e7os para os Munic\u00edpios, ao lembrar os constantes pronunciamentos do presidente da CNM em defesa de um debate amplo sobre esse tema.<\/p>

A\u00e7\u00f5es de hoje<\/p>

Nesta quarta-feira, 6 de agosto, com a presen\u00e7a dos prefeitos e do presidente da CNM que participam da Mobiliza\u00e7\u00e3o, outras a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas. A partir das 14 horas, o grupo vai acompanhar a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista Especial da Medida Provis\u00f3ria (MP) 649. O relator da mat\u00e9ria, deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE) incluiu no seu parecer a prorroga\u00e7\u00e3o de 8 anos para a instala\u00e7\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios e o fim dos lix\u00f5es. A mat\u00e9ria n\u00e3o foi votada ontem, ter\u00e7a-feira, 5 de agosto, em raz\u00e3o de um pedido de vistas coletivo.<\/p>

Os deputados e senadores integrantes da Comiss\u00e3o Mista da MP prometem que o relat\u00f3rio ser\u00e1 votado na tarde de hoje.<\/p>

J\u00e1 a Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara que analisa a emenda constitucional dos 2% de aumento do FPM tem reuni\u00e3o programada para \u00e0s 15 horas. O relator da mat\u00e9ria, deputado Danilo Forte (PMDB-CE) vai apresentar seu parecer. Muitas negocia\u00e7\u00f5es devem ser feitar na comiss\u00e3o, com o objetivo de garantir que a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ocorra antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro pr\u00f3ximo.<\/p>

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FONTE: CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE MUNIC\u00cdPIOS.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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