{"id":275,"date":"2021-04-23T15:04:40","date_gmt":"2021-04-23T18:04:40","guid":{"rendered":"https:\/\/amampa.org.br\/2021\/?p=275"},"modified":"2021-04-23T15:06:41","modified_gmt":"2021-04-23T18:06:41","slug":"prefeitos-lancam-manifesto-que-preve-paralisacao-das-prefeituras-e-grande-marcha-municipalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amampa.org.br\/2021\/prefeitos-lancam-manifesto-que-preve-paralisacao-das-prefeituras-e-grande-marcha-municipalista\/","title":{"rendered":"PREFEITOS LAN\u00c7AM MANIFESTO QUE PREV\u00ca PARALISA\u00c7\u00c3O DAS PREFEITURAS E GRANDE MARCHA MUNICIPALISTA"},"content":{"rendered":"\t\t
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PREFEITOS LAN\u00c7AM MANIFESTO QUE PREV\u00ca PARALISA\u00c7\u00c3O DAS PREFEITURAS E GRANDE MARCHA MUNICIPALISTA<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O arrocho financeiro que afetou o Brasil nos \u00faltimos meses est\u00e1 comprometendo a qualidade das gest\u00f5es nos munic\u00edpios goianos, causada pela queda do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), as dificuldades de descentraliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais atrav\u00e9s do Pacto Federativo e o atraso dos repasses constitucionais. Diante desse grave cen\u00e1rio, a Federa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (FGM) promoveu um ato municipalista na tarde desta ter\u00e7a-feira (15\/09\/15), na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados goianos e do presidente da casa, deputado H\u00e9lio de Sousa.<\/p>

Mais de 80 prefeitos e prefeitas participaram do manifesto que resultou no lan\u00e7amento de uma carta municipalista, intitulada \u201cCarta de Goi\u00e1s\u201d, que prev\u00ea medidas extremas como forma de protestar contra a queda dos 38% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o os Munic\u00edpios (FPM), e como tentativa de garantir que outros entes da Federa\u00e7\u00e3o assumam suas responsabilidades sem que prejudique os cofres municipais. Uma das propostas \u00e9 paralisar todas as atividades e fun\u00e7\u00f5es das prefeituras dos munic\u00edpios goianos durante os dias 29 e 30 de setembro e 1\u00ba de outubro, deixando em funcionamento apenas servi\u00e7os essenciais. A carta foi assinada por todos os prefeitos e prefeitas presentes.<\/p>

O manifesto prev\u00ea ainda uma grande marcha dos prefeitos pelas ruas de Goi\u00e2nia, no pr\u00f3ximo dia 30 de setembro, a partir das 10 horas, concentra\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa.<\/p>

Leia a \u201cCarta de Goi\u00e1s\u201d na \u00edntegra:<\/p>

Carta de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>

Diante da grave crise econ\u00f4mica enfrentada pelos munic\u00edpios do estado de Goi\u00e1s, os prefeitos e prefeitas continuam na luta incessante para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o e garantir os servi\u00e7os b\u00e1sicos aos cidad\u00e3os.

Considerando que os recursos financeiros s\u00e3o cada vez mais insuficientes e o arrocho fiscal proposto pela Uni\u00e3o tende a reduzir ainda mais as receitas municipais, a presente manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 por demais oportuna, entendendo que somente atrav\u00e9s da uni\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 que este severo e amargo obst\u00e1culo ser\u00e1 transposto. Na mesma linha, o ponto que afeta a gest\u00e3o municipal s\u00e3o os baixos valores repassados pelos Governos Federal e Estadual na execu\u00e7\u00e3o de alguns programas nos munic\u00edpios, como sa\u00fade da fam\u00edlia, transporte e merenda escolar, que tem onerado e muito os cofres municipais, que al\u00e9m da queda de 38% no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o os Munic\u00edpios (FPM), nos \u00faltimos anos, acompanhamos tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de transfer\u00eancias de responsabilidades aos munic\u00edpios pelos governos federal e estadual que, em sua maioria, s\u00e3o subfinanciadas pelas gest\u00f5es municipais, sem contudo, haver previs\u00e3o de receitas, como exemplo os pisos do magist\u00e9rio e agentes de sa\u00fade. Diante deste cen\u00e1rio ca\u00f3tico e preocupante, os prefeitos e prefeitas de Goi\u00e1s decidiram tomar algumas a\u00e7\u00f5es conjuntas, como forma de reivindicar uma fatia maior do bolo tribut\u00e1rio e garantir que os outros entes federados assumam suas responsabilidades sem que prejudique os cofres municipais e os servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes.<\/p>

Dentre as a\u00e7\u00f5es destacamos:<\/p>

\u2013 Paralisa\u00e7\u00e3o de todas as atividades e fun\u00e7\u00f5es das prefeituras dos munic\u00edpios goianos durante os dias 29 e 30 de setembro e 01 de outubro. Deixando em funcionamento apenas servi\u00e7os essenciais, como plant\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>

\u2013 A\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, pra que os cidad\u00e3os entendam a crise e as devidas responsabilidades de cada ente federado;<\/p>

\u2013 Grande Marcha dos Prefeitos e vereadores do estado de Goi\u00e1s, em Goi\u00e2nia, no dia 30 de setembro, \u00e0 partir das 10h da manh\u00e3 na Assembleia de Goi\u00e1s;<\/p>

\u2013 Devolver ao estado e a uni\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelos munic\u00edpios que s\u00e3o de origem daqueles entes, e ainda, o retorno dos servidores municipais dispostos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>

Assim, neste momento em que vivemos uma forte crise econ\u00f4mica, \u00e9 necess\u00e1rio di\u00e1logo e abertura para ouvir os governos locais, o elo de menor poder econ\u00f4mico, pois, conforme j\u00e1 mencionado, \u00e9 l\u00e1 nos munic\u00edpios que s\u00e3o prestados os servi\u00e7os aos cidad\u00e3os, e sem receita compat\u00edvel com as despesas, tais servi\u00e7os ser\u00e3o paralisados em quest\u00e3o de tempo, n\u00e3o obstante o sofrimento pelo qual passa os gestores municipais, aflitos em lutas ingl\u00f3rias no af\u00e3 de defender os interesses de suas urbes, j\u00e1 calejados nesta caminhada \u00e1rdua. Enfim, que seja dada a devida publicidade a esta carta de manifesta\u00e7\u00e3o publica, pra que a sociedade, o poderes constitu\u00eddos e todo o povo goiano saiba desta luta que se trava pelo fortalecimento e bem dos munic\u00edpios goianos.<\/p>

Goi\u00e2nia, 15 de setembro de 2015<\/p>

Fonte:\u00a0http:\/\/fgm-go.org.br\/noticias\/prefeitos-lancam-manifesto-que-preve-paralisacao-das-prefeituras-e-grande-marcha-municipalista\/#!prettyPhoto<\/a>\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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